Overview
Tender EMSA/2026/OP/0029 (Fornecimento de Eletricidade às instalações da EMSA) seeks an electricity supplier for two meters at EMSA premises in Lisbon with a maximum contract value of €900,000 excluding VAT. Initial contract period is 12 months starting 1 April 2027, automatically renewable up to three times to a maximum of 48 months. Tenders must be submitted electronically via the EU Funding and Tenders Portal eSubmission by 18 December 2026 at 16:00 Lisbon time and require ERSE certification for suppliers. Award will follow the economically most advantageous tender method weighted 70% price and 30% quality, including price stability and an optional 100% renewable supply criterion.
Partner Search
Find collaboration partners for this call
What You Offer
Describe your expertise here...
You Are Looking For
Describe what you seek here...
Highlights
Resumo rápido
O que financia / contrata
Contrato de fornecimento de eletricidade para os contadores da EMSA em Praça Europa 4, Lisboa (um contador de média tensão no edifício principal e um contador de baixa tensão no Centro de Conferências). O fornecimento pode incluir uma opção para energia 100% renovável.
Valor máximo disponível:Montante total máximo do procedimento: €900,000 (sem IVA) 1
Duração do contrato:Período inicial 12 meses com renovação automática até 3 vezes; máxima prevista de 48 meses.
- 1Quem pode candidatar-se: operadores económicos estabelecidos nos Estados-Membros da UE e em países terceiros explicitamente admitidos (Albânia, Macedónia do Norte, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Noruega, Sérvia e Bósnia-Herzegovina); também abertas a organizações internacionais onde aplicável.
- 2Requisitos chave: submissão eletrónica via eSubmission (EU Login), apresentação do Apêndice A (lista de preços); Apêndice B opcional para energia renovável; certificado ERSE exigido conforme caderno de encargos; declaração sob compromisso de honra e documentos de entidade jurídica/conta bancária.
- 3Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa com ponderação qualidade (30%) e preço (70%); critérios de qualidade incluem previsibilidade/estabilidade de preços e opção de energia 100% renovável.
| Prazo para receção de propostas | 18/12/2026 16:00 Europe/Lisbon (e-Submission) |
|---|---|
| Abertura pública das propostas | 21/12/2026 10:00 Europe/Lisbon |
| Prazo para pedidos de esclarecimento | 10/12/2026 23:59 Europe/Lisbon |
Submissão exclusivamente eletrónica através do portal eSubmission (EU Login). Consultar os documentos do concurso e o caderno de encargos para detalhes técnicos, parâmetros de tarifação, algoritmo de avaliação de preço e checklist do proponente. 1
Footnotes
- 1Página do procedimento no Portal Funding & Tenders: EMSA Tender Details.
Find a Consultant to Support You
Breakdown
Resumo da oportunidade:Concurso público lançado pela European Maritime Safety Agency (EMSA) para o fornecimento de eletricidade às instalações da EMSA em Praça Europa 4, 1249-206 Lisboa, Portugal. Procedimento aberto com envio eletrónico de propostas através da aplicação e-Submission no Funding & Tenders Portal. Referência TED/Publication: 782965-2026; Identificador interno: EMSA/2026/OP/0029.
Objetivo do contrato:Selecionar um contratante para o fornecimento de energia elétrica aos dois contadores da EMSA (contador de média tensão MT no edifício principal e contador de baixa tensão especial BTE no Centro de Conferências) por um período inicial de 12 meses, automaticamente renovável até 3 vezes por períodos iguais, total máximo de execução 48 meses. O fornecimento deverá ter início a 01/04/2027 (data prevista de início) e contemplar, sempre que possível, opção de fornecimento com energia 100% renovável.
Valor estimado e natureza do contrato:Orçamento máximo total para o contrato: €900,000.00 (novecentos mil euros), sem IVA. Natureza do contrato: fornecimento de bens (supplies), classificação CPV 09310000 - Electricity. Forma de adjudicação: critério da proposta economicamente mais vantajosa com método de avaliação Best Price-Quality Ratio, ponderação preço 70% e critérios de qualidade 30% (3 critérios de qualidade com pesos 10% cada um).
Prazos e eventos principais:Prazo limite para receção de propostas (envio eletrónico): 18/12/2026 16:00:59 Europe/Lisbon. Sessão pública de abertura das propostas: 21/12/2026 10:00 Europe/Lisbon (presencial nos escritórios da EMSA em Lisboa ou remotamente). Último dia para perguntas com garantia de resposta: 10/12/2026 23:59 Europe/Lisbon. Publicação do aviso/TED: 11/11/2026.
| Marco | Data / Hora (Europe/Lisbon) |
|---|---|
| Publicação do procedimento / TED | 11/11/2026 |
| Prazo para pedidos de informação adicionais (garantia de resposta) | 10/12/2026 23:59 |
| Data limite para receção de propostas (e-Submission) | 18/12/2026 16:00:59 |
| Sessão pública de abertura das propostas | 21/12/2026 10:00 |
| Data estimada de assinatura do contrato | Fevereiro 2027 (fornecimento a iniciar em 01/04/2027) |
| Duração máxima do contrato (incl. renovações) | 48 meses (12 meses iniciais + 3 renovações de 12 meses) |
Critérios de participação, seleção e adjudicação
Condições de participação e exclusão:os candidatos devem cumprir os critérios de não-exclusão (DoH - Declaração sob Compromisso de Honra) e não estar sujeitos a medidas restritivas da UE que impeçam a execução do contrato. A participação é aberta a operadores económicos estabelecidos nos Estados‑Membros da UE e aos operadores económicos de Albânia, República da Macedónia do Norte, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Noruega, Sérvia e Bósnia-Herzegovina, conforme indicado no Convite à apresentação de propostas.
Critérios de seleção (capacidade mínima exigida):Requisitos documentais resumidos: comprovativo de certificação emitido pela ERSE (conforme secção 15.3.2 do Caderno de Encargos), declaração sob compromisso de honra, formulário Entidade Jurídica e Conta Bancária, prova de capacidade económica/financeira (declaração sob compromisso de honra quando aplicável). Capacidade técnica e profissional: não são exigidos requisitos técnicos mínimos adicionais além da certificação ERSE para fornecimento de energia.
Critérios de adjudicação e algoritmo de avaliação:O contrato será adjudicado à proposta economicamente mais vantajosa com base em: Critério de Qualidade 1 (Previsibilidade e estabilidade de preços) peso 10%; Critério de Qualidade 2 (Possibilidade de fornecimento 100% renovável) peso 10%; Critério de Qualidade 3 (Diferença entre preços renováveis e regulares) peso 10%; Preço da proposta peso 70%. O preço é calculado com base em algoritmos específicos que ponderam consumos anuais por períodos e tipos de hora para os contadores MT e BTE (Apêndices A e B).
Os avaliadores atribuem pontuações 0–10 por cada critério de qualidade. A pontuação final combina a componente de qualidade normalizada e a componente de preço normalizada segundo as fórmulas publicadas no Caderno de Encargos.
Documentos, templates e entrega da candidatura
Todos os documentos do concurso estão disponíveis na secção do procedimento no Funding & Tenders Portal. O envio é exclusivamente eletrónico via e-Submission e requer conta EU Login e, para organização, PIC quando aplicável. Os documentos publicados incluem Invitation letter (Convite), Tender specifications (Caderno de Encargos), Draft contract: special conditions (Apêndice I), Financial offer form (Apendices Preco), Checklist do Proponente, Orientações para a apresentação eletrónica de propostas.
- 1Documentos obrigatórios para submissão (Checklist do Proponente): Apêndice A — Lista de preços (Oferta do proponente); Apêndice B (opcional) — Lista de preços para energia 100% renováveis; Carta de apresentação assinada; Formulário Entidade Jurídica e Conta Bancária; Declaração sob Compromisso de Honra (DoH); Declaração de subcontratação / proposta conjunta (se aplicável); Documento comprovativo da certificação ERSE; Informação sobre previsibilidade e estabilidade dos preços (secção 16.1 do Caderno de Encargos).
- 2Formulários/tabelas de preço: Apendice A (Preço C para Média Tensão e Parte D para Baixa Tensão Especial) é a base do cálculo do preço de avaliação; Apendice B é opcional para oferta de energia 100% renovável (não obrigatória, tem critérios de qualidade dedicados).
- 3Modelo de carta de compromisso para subcontratantes/entidades cujas capacidades são utilizadas (obrigatório quando aplicável) disponível na secção Contratos Públicos da EMSA.
- 4Projeto de contrato e Cláusulas Contratuais Mínimas (Apêndice I) devem ser aceites e assinados como parte da proposta; em caso de conflito, as cláusulas mínimas prevalecem.
Como submeter:Submissão eletrónica obrigatória via e-Submission no Funding & Tenders Portal. É obrigatório EU Login. Os anexos devem seguir os requisitos técnicos do eSubmission (tamanho máximo por ficheiro < 50 MB, número máximo de ficheiros por submissão até 200, formatos conforme System Requirements). Seguir as Orientações para a apresentação eletrónica de propostas anexadas.
Requisitos contratuais e condições comerciais
Contrato:duração inicial 12 meses começando em 01/04/2027, automaticamente renovável 3 vezes salvo denúncia com 3 meses de antecedência. Limite máximo de pagamento durante a vigência do contrato: €900,000. Pagamentos mensais mediante faturação, em euros. EMSA é isenta de IVA; IVA deve ser indicado separadamente. Penalidades e juros de mora, regras de rescisão, foro competente (tribunais de Lisboa) e legislação aplicável constam no Apêndice I — Cláusulas Contratuais Mínimas.
Subcontratação e propostas conjuntas:Subcontratação é permitida, com regras definidas: subcontratantes cujo contributo exceda 20% do contrato ou cujas capacidades são invocadas para cumprir critérios de seleção devem ser identificados e apresentar carta de compromisso. Propostas conjuntas são permitidas; o agrupamento deve nomear um líder do grupo e apresentar acordo/procuração modelo. Todos os membros do grupo são solidariamente responsáveis.
Classificação estruturada da oportunidade (resposta às questões padrão)
- 1Eligible Applicant Types: startups (se capazes de fornecer energia e com certificações), SMEs and large enterprises (fornecedores de energia), energy utilities, electricity retailers, licensed energy suppliers, national/regional suppliers, joint ventures/consortia, public-private partnerships where legally constituted, subcontractors, international operators from listed eligible third countries, and organizations able to provide the required ERSE certification. Universities, research institutes, NGOs and individuals are not the target applicants unless they are licensed suppliers. The tender explicitly accepts joint bids (proposta conjunta).
- 2Funding Type: procurement / supply contract (tender). This is not a grant, loan or equity instrument; it is a public procurement contract for supplies.
- 3Consortium Requirement: not mandatory. Single tenderer allowed; consortiums/joint bids are permitted and regulated (a leader must be appointed).
- 4Beneficiary Scope (Geographic Eligibility): EU Member States plus Albania, North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Montenegro, Norway, Serbia and Bosnia-Herzegovina. Primary location of performance: Portugal (Lisbon).
- 5Target Sector: Energy / Electricity supply, cleantech option available (100% renewable energy supply optional).
- 6Mentioned Countries: Portugal (Lisbon) explicitly; additional eligible countries listed in documents: Albania, Republic of North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Montenegro, Norway, Serbia and Bosnia-Herzegovina; reference to EU broadly.
- 7Project Stage: operational supply and service delivery (operational/servicing stage for electricity supply and contract execution).
- 8Funding Amount: estimated total procedure value €900,000 (maximum available over the contract duration).
- 9Application Type: open procedure; open call for tenders with electronic submission via eSubmission (Funding & Tenders Portal).
- 10Nature of Support: monetary contract payments to the selected supplier for electricity supplied (money as contractual payments).
- 11Application Stages: a single main submission stage (electronic tender submission) followed by public opening, evaluation (eligibility, selection, award), possible clarifications and then contract award and signature. This is effectively a 3-stage process: submission -> evaluation/clarifications -> award/signature.
- 12Success Rates: Not specified in the documentation; success rates depend on number and quality of bids and cannot be determined from the published notice. No historical success rate data provided.
- 13Co-funding Requirement: none required. The tender is a purchase contract; bidders do not need to provide co-funding for the supply of electricity.
- 14Templates: Available templates and required forms include Invitation letter, Tender specifications (Caderno de Encargos), Apêndice I — Cláusulas Contratuais Mínimas (draft contract special conditions), Apendices Preco (financial offer form / price tables: Apêndice A and optional Apêndice B for renewable energy), Checklist do Proponente, Orientações para a apresentação eletrónica de propostas, Formulário Entidade Jurídica e Conta Bancária, Declaração sob Compromisso de Honra, Modelos de carta de compromisso para subcontratantes, Acordo/Procuração para propostas conjuntas. Bidders must complete Apêndice A (mandatory) and may optionally complete Apêndice B (renewables).
Notas técnicas importantes sobre apresentação de preços e cálculo (reproduzido integralmente a partir do Caderno de Encargos): o preço de avaliação para o contador MT (edifício) e o contador BTE (Centro de Conferências) é calculado com algoritmos que multiplicam os consumos anuais por períodos e pelos preços cotados para Energia ativa nas diferentes categorias de hora (Horas de ponta EnAcP, Horas cheias EnAcC, Horas de vazio normal EnAcV / EnAcVN, Horas de super vazio EnAcSV). Os consumos por período e por categoria horária estão especificados no Apêndice A e utilizados no cálculo do Preço C (MT) e Preço D (BTE). O valor global da proposta = (Preço C + Preço D) * 0.70 (componentes de preço pesam 70% no valor total).
Requisitos técnicos e operacionais chave (extracto):Contadores e tarifas: Contador MT (Tarifa Média Tensão <=3.000 MWh) com potências contradas e consumos anuais detalhados no Caderno de Encargos. Contador BTE (Baixa Tensão Especial <=200 MWh) com ciclo diário e consumos anuais detalhados. Períodos horários semanais diferenciados entre dias úteis e fins de semana e variação entre hora legal de inverno e verão conforme tabela do ponto 2.4 do Caderno de Encargos. Bidders devem apresentar tarifas máximas fixas e não revisáveis para a duração do contrato (preços máximos, fixos, não revisáveis), expressas em euros.
Obrigatoriedades administrativas:submissão eletrónica via eSubmission, documentos assinados digitalmente (QES) ou assinados manualmente e digitalizados; validade da proposta 30 dias; limite para envio de perguntas e pedidos de clarificação e publicação de documentação adicional exclusivamente no Portal F&T. A EMSA pode recusar aceder às suas instalações durante a sessão de abertura se as provas de receção da proposta não forem disponibilizadas conforme exigido.
Contactos, linguagem e locais relevantes
Entidade adjudicante / Buyer:European Maritime Safety Agency (EMSA). Endereço para envio e-Submission: webgate.ec.europa.eu. Endereço para questões e participação na sessão de abertura: EMSA2026OP0029@emsa.europa.eu. Documentação e publicação: Funding & Tenders Portal Funding & Tenders Portal 1. Idiomas aceites para submissão: todas as 24 línguas oficiais da UE (preferencialmente inglês).
Resumo executivo final:O procedimento EMSA/2026/OP/0029 é um concurso público para aquisição do fornecimento de eletricidade às instalações da EMSA em Lisboa. O contrato é um fornecimento contínuo de energia para dois contadores identificados, com início previsto a 01/04/2027 e duração inicial de 12 meses, renovável até 3 vezes, com budget máximo de €900,000. A seleção baseia-se na melhor relação qualidade-preço (70% preço, 30% qualidade dividida em três subcritérios). A submissão é exclusivamente eletrónica via e-Submission, com documentação técnica e financeira a preencher conforme os Apêndices (Apêndice A obrigatório para preços; Apêndice B opcional para oferta 100% renovável). Elegibilidade: fornecedores de energia licenciados e com certificação ERSE, de Estados-Membros da UE e dos países terceiros explicitamente listados. O proponente deve observar as cláusulas contratuais mínimas e os requisitos administrativos e técnicos publicados nos documentos do concurso; todos os formulários e modelos obrigatórios estão disponíveis no Portal F&T e na secção de Contratos Públicos do site da EMSA.
Footnotes
- 1Portal F&T (Funding & Tenders Portal) — seção do procedimento onde os documentos do concurso, o acesso ao e-Submission e atualizações são publicados: ec.europa.eu
Short Summary
Impact Secure a reliable, cost‑effective and potentially 100% renewable electricity supply for EMSA's Lisbon facilities over a multi‑year contract, while maximising price stability and predictability for the buyer. | Impact | Secure a reliable, cost‑effective and potentially 100% renewable electricity supply for EMSA's Lisbon facilities over a multi‑year contract, while maximising price stability and predictability for the buyer. |
Applicant Licensed electricity suppliers able to serve Portuguese medium‑voltage and special low‑voltage meters, with ERSE regulatory authorisation, stable financial standing and the commercial capability to offer fixed maximum prices and an optional renewable energy offer. | Applicant | Licensed electricity suppliers able to serve Portuguese medium‑voltage and special low‑voltage meters, with ERSE regulatory authorisation, stable financial standing and the commercial capability to offer fixed maximum prices and an optional renewable energy offer. |
Developments Provision of electricity supply services to one medium voltage meter (main building) and one special low voltage meter (Conference Centre), priced by time bands (peak/full/normal off‑peak/super off‑peak) with an optional 100% renewable supply proposal. | Developments | Provision of electricity supply services to one medium voltage meter (main building) and one special low voltage meter (Conference Centre), priced by time bands (peak/full/normal off‑peak/super off‑peak) with an optional 100% renewable supply proposal. |
Applicant Type Profit energy suppliers and utilities (including SMEs or larger companies) that are licensed electricity retailers with regulatory certification to deliver supply in Portugal. | Applicant Type | Profit energy suppliers and utilities (including SMEs or larger companies) that are licensed electricity retailers with regulatory certification to deliver supply in Portugal. |
Consortium Single applicants are permitted and sufficient; joint tenders/consortia are allowed but not mandatory and must appoint a lead and provide joint responsibility documentation. | Consortium | Single applicants are permitted and sufficient; joint tenders/consortia are allowed but not mandatory and must appoint a lead and provide joint responsibility documentation. |
Funding Amount Maximum contract value €900,000 excluding VAT for the entire contract including all renewals (ceiling applies to full duration). | Funding Amount | Maximum contract value €900,000 excluding VAT for the entire contract including all renewals (ceiling applies to full duration). |
Countries Performance location Portugal (Lisbon); eligible bidders established in EU Member States and in Albania, North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Montenegro, Norway, Serbia and Bosnia and Herzegovina. | Countries | Performance location Portugal (Lisbon); eligible bidders established in EU Member States and in Albania, North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Montenegro, Norway, Serbia and Bosnia and Herzegovina. |
Industry Energy / Electricity supply sector with an optional cleantech/renewable energy preference (industry‑specific, not grant funding). | Industry | Energy / Electricity supply sector with an optional cleantech/renewable energy preference (industry‑specific, not grant funding). |
Additional Web Data
Fornecimento de Eletricidade às instalações da EMSA
This is a public procurement opportunity, not a grant. The European Maritime Safety Agency is seeking an electricity supplier for its facilities in Lisbon, Portugal. The contract covers electricity supply to one medium voltage meter at the main EMSA building and one special low voltage meter at the Conference Centre.
The authoritative procurement record is available on the EU Funding and Tenders Portal Official tender page. The opportunity is also identified in tender listings as EMSA/2026/OP/0029, with CPV code 09310000 for electricity and an estimated value of €900,000.1
Opportunity profile
| Item | Details |
|---|---|
| Contracting authority | European Maritime Safety Agency |
| Procedure reference | EMSA/2026/OP/0029 |
| TED reference | 219/2026 and 782965-2026 |
| Procurement type | Open procedure |
| Contract nature | Supplies |
| Main CPV | 09310000, Electricity |
| Estimated maximum contract value | €900,000 excluding VAT |
| Contract duration | Initial period of 12 months, automatically renewable three times for 12 months, up to a maximum of 48 months |
| Expected contract signature | February 2027 |
| Expected service commencement | 1 April 2027 |
| Submission method | Electronic submission through the EU Funding and Tenders Portal eSubmission system |
| Tender deadline | 18 December 2026 at 16:00 Lisbon time |
| Public opening | 21 December 2026 at 10:00 Lisbon time |
| Questions deadline | 10 December 2026 at 23:59 Lisbon time according to the portal record |
| Award basis | Best price quality ratio |
| Framework agreement | No |
| Financial guarantees | Not applicable |
What the contract is about
The successful contractor will supply electricity to EMSA facilities located at Praça Europa 4, Lisbon. The scope includes electricity delivered through a medium voltage meter serving the main building and a special low voltage meter serving the Conference Centre.
The supplier must price the variable active energy components for the applicable time periods. The tender requires prices for peak, full, normal off peak and super off peak consumption, with separate calculations for the relevant quarterly periods for the medium voltage meter.
EMSA would prefer to receive electricity from 100 percent renewable sources where available. Renewable electricity is submitted through the optional financial offer in Appendix B. The renewable offer is not included in the evaluated price, but it affects the quality assessment and can improve the tender score.
Demand and consumption information
The medium voltage meter is located in the main EMSA building. It has an installed capacity of 1,000 kVA, a requested capacity of 471 kVA and a contracted capacity of 471 kVA. The annual evaluation consumption totals approximately 1,096,110 kWh across the stated periods and tariff bands.
| Medium voltage annual evaluation consumption | Consumption |
|---|---|
| Periods I and IV, peak | 105,828 kWh |
| Periods I and IV, full hours | 295,398 kWh |
| Periods I and IV, normal off peak | 116,422 kWh |
| Periods I and IV, super off peak | 57,783 kWh |
| Periods II and III, peak | 96,560 kWh |
| Periods II and III, full hours | 337,214 kWh |
| Periods II and III, normal off peak | 127,554 kWh |
| Periods II and III, super off peak | 59,351 kWh |
| Total medium voltage evaluation consumption | 1,096,110 kWh |
The special low voltage meter is located at the EMSA Conference Centre. It has a requested and contracted capacity of 85 kVA. The annual evaluation consumption totals approximately 81,589 kWh.
| Special low voltage annual evaluation consumption | Consumption |
|---|---|
| Peak | 15,869 kWh |
| Full hours | 43,995 kWh |
| Normal off peak | 13,343 kWh |
| Super off peak | 8,382 kWh |
| Total special low voltage evaluation consumption | 81,589 kWh |
The electricity price offer must cover all fixed and variable elements of the applicable electricity tariffs. The tender price form requires maximum prices in € per kWh and calculates an evaluation cost by multiplying the quoted variable prices by the reference consumption volumes.
Available budget and commercial conditions
The maximum amount available for the entire contract, including all renewals, is €900,000 excluding VAT. A tender exceeding this maximum budget is liable to rejection.
Prices must be submitted in euros and must be maximum prices that remain fixed and non revisable for the contract duration unless a change is expressly permitted by the contract or agreed in writing. Tenderers should therefore assess wholesale market exposure, balancing costs, network related charges, regulatory changes and the risk of maintaining fixed prices over potentially 48 months before submitting their offer.
EMSA benefits from the privileges and immunities applicable to European Union bodies and is exempt from VAT and certain other taxes, duties and charges. VAT must be shown separately where applicable and must not be included in the tender price calculation.
Invoices are expected to be submitted monthly or as otherwise specified in the contract. The contracting authority generally has 30 days from receipt of a compliant invoice and supporting documents to approve and pay. The contract provides for late payment interest based on the European Central Bank reference rate plus eight percentage points, subject to the stated conditions.
Contract duration and renewal
The initial execution period is 12 months starting on 1 April 2027. The contract may be renewed automatically three times for additional 12 month periods, creating a maximum duration of 48 months.
Either party may terminate the contract by formal written notice with six months notice. Termination does not create an entitlement to compensation, and the contractor is entitled only to payment for supplies delivered before termination takes effect.
Who can apply
Participation is open to economic operators established in European Union Member States. It is also open to economic operators established in Albania, North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Montenegro, Norway, Serbia and Bosnia and Herzegovina. International organisations may participate on equal terms.
The tenderer must have the legal and statutory capacity to supply electricity to EMSA facilities. The tender documents specifically require evidence of certification issued by ERSE, the Portuguese energy services regulatory authority, under section 15.3.2 of the specifications.
Tenderers must have stable financial standing and sufficient economic and financial capacity to perform the contract. No separate technical and professional capacity criterion is applicable, but the tenderer must still demonstrate that its electricity supply activity and regulatory authorisation are appropriate for the contract.
Tenderers, consortium members, identified subcontractors and entities whose capacities are relied upon must not be subject to relevant EU restrictive measures, exclusion situations or professional conflicts of interest. The restriction applies throughout contract execution.
Joint tenders and subcontracting
Joint tenders are permitted. All members of a joint tender are jointly and severally responsible for performance of the contract. The group must appoint a leader as its sole administrative and operational contact and submit the required agreement or power of attorney.
Each member of a joint tender must provide the required legal, exclusion and selection documentation. Changes to the composition of the group after the deadline are generally grounds for rejection, subject to limited exceptions such as universal succession or the exclusion of a member for restrictive measures or an exclusion situation.
Subcontracting is permitted unless the procurement documents reserve a specific task to the tenderer. The tenderer remains fully responsible to EMSA for the whole contract. Identified subcontractors include subcontractors whose capacities are used to satisfy selection criteria and those expected to perform more than 20 percent of the contract where known at submission.
Where the tenderer relies on another entity for economic, financial, technical or professional capacity, it must demonstrate that the necessary resources will be available. Abstract commitments are insufficient. The relevant entity must provide a signed commitment and may be required to perform the activities for which its capacity is relied upon.
Mandatory submission documents
The tender checklist requires the following documents and information.
- Completed financial offer in Appendix A, covering regular electricity supply
- Optional Appendix B financial offer for electricity from 100 percent renewable sources
- Signed covering letter identifying the authorised signatory, contact details and payment bank account
- Legal entity and bank account form, including supporting documentation where required
- Signed Declaration of Honour confirming that exclusion conditions do not apply
- Declaration of subcontracting or joint tender documentation where applicable
- ERSE certification proving the legal and regulatory capacity to supply electricity
- Information demonstrating the predictability and stability of the offered prices during the contract period
- Completed and signed tenderer checklist
- Any evidence of capacity or commitments required for entities relied upon or identified subcontractors
The authorised representative must sign the checklist and the documents requiring signature. EMSA may request originals, including original supporting documentation relating to the Declaration of Honour, from the successful tenderer.
The Declaration of Honour is required at submission stage. Supporting evidence for exclusion grounds, such as recent criminal record certificates and tax and social security certificates, may be requested later, particularly from the tenderer proposed for award. Failure to provide valid evidence within the deadline set by EMSA can lead to rejection.
Award methodology
Only tenders that satisfy the exclusion, selection and mandatory compliance requirements will be evaluated. The contract will be awarded to the economically most advantageous tender using a weighted price quality methodology.
| Award criterion | Weight |
|---|---|
| Price based on the evaluated regular electricity offer | 70 percent |
| Quality criterion 1, predictability and stability of offered prices | 10 percent |
| Quality criterion 2, ability to supply electricity from 100 percent renewable sources | 10 percent |
| Quality criterion 3, price difference between renewable and regular electricity | 10 percent |
| Total | 100 percent |
The price evaluation uses the reference consumption quantities for the medium voltage and special low voltage meters. Renewable energy prices submitted in Appendix B are not included in the price evaluation, but the renewable energy offer is considered under the two renewable quality criteria.
For price scoring, the lowest evaluated price receives the strongest price score. Quality scores are awarded on a scale from 0 to 10, with half points permitted. Longer price stability and predictability receive a higher score. A tender that does not complete Appendix B receives no points for the renewable supply criterion or the renewable price difference criterion.
Submission process and technical requirements
Tenders must be submitted exclusively through the EU Funding and Tenders Portal eSubmission system. Submission by email, post or any other method will not be considered. An EU Login account is required to access eSubmission and each participating organisation must have a Participant Identification Code in the European Commission Participant Register.2
The tender must be submitted in one of the official EU languages. English is preferred because it is EMSA's working language, particularly for documents relating to technical capacity and award criteria.
The complete tender must be uploaded and received before 18 December 2026 at 16:00 Lisbon time. The eSubmission receipt containing the official timestamp is the evidence of timely submission. Tenderers should submit several hours early because upload time can vary with file size, internet connection and portal traffic.
The tender offer must remain valid and unchanged for 30 days from submission, unless the procurement documents provide otherwise. A tender may be withdrawn before the deadline and replaced by a new complete tender. If a replacement tender is submitted, all required information and documents must be included again.
The eSubmission system encrypts uploaded tender documents. Tenderers should retain the submission receipt and confirm that every required attachment has been uploaded successfully. The system guidance indicates that attachments must comply with the current file format and size requirements.
Clarifications and communications
Questions must be submitted through the Questions and Answers section of the specific procedure in the Funding and Tenders Portal. EMSA is not required to answer requests submitted fewer than six working days before the tender deadline. The portal record states that EMSA is not bound to reply to questions received after 10 December 2026 at 23:59 Lisbon time.
Tenderers should monitor the procedure page for amendments, clarifications and newly published documents. Communication outside the specified procedure is generally prohibited, except for permitted clarifications or communications expressly allowed by the procurement documents.
Public opening of tenders
The public opening is scheduled for 21 December 2026 at 10:00 Lisbon time. A representative of each tenderer may attend in person or remotely, subject to the instructions in the invitation letter. A request to attend should be sent at least five calendar days before the opening session to EMSA2026OP0029@emsa.europa.eu, identifying the attendee and represented tenderer.
The opening committee will announce the names of tenderers and the admissibility decision for each received tender. Tender prices will not be announced during the opening session.
Key risks and applicant considerations
- The €900,000 ceiling applies to the full contract and all renewals, so the pricing model should be checked against the possible four year contract period rather than only the first year.
- Prices are maximum, fixed and generally non revisable. The tenderer bears significant wholesale electricity and regulatory price risk unless the contract provides a specific adjustment mechanism.
- The tender requires Portuguese regulatory evidence through ERSE certification. Suppliers established outside Portugal should confirm in advance how their authorisation and market access will satisfy this requirement.
- The renewable electricity option is commercially optional but strategically relevant because it contributes to 20 percent of the quality score through two separate criteria.
- The tender must cover both medium voltage and special low voltage supply points. Omitting either meter or any required tariff period may make the offer incomplete or non compliant.
- All mandatory forms should be checked against the Portuguese tender documents because the published documents have no translations available.
- EMSA may cancel the procedure before contract signature without compensation to tenderers. The tender invitation is not binding until the contract is signed.
- Tender preparation costs are borne by the tenderer and are not reimbursed.
- The contract documents contain isolated template wording referring to telecommunications services and the Commission in some standard clauses, while the procurement subject and contracting authority are electricity supply and EMSA. Tenderers should follow the specific electricity requirements and seek clarification through the portal if any conflict affects pricing or performance.
Recommended bid preparation plan
- 1Create or verify the EU Login account and Participant Identification Code for every participating organisation.
- 2Confirm eligibility, EU market access and absence of restrictive measures or exclusion grounds.
- 3Obtain current ERSE certification or confirm the evidence accepted for the proposed electricity supply model.
- 4Model the medium voltage and special low voltage price offer using the exact reference consumption quantities and time bands in Appendix A.
- 5Assess the financial exposure created by fixed maximum prices over the initial period and three possible renewals.
- 6Prepare an optional Appendix B offer for 100 percent renewable electricity and quantify the price difference against regular electricity.
- 7Prepare the signed covering letter, legal entity and bank account forms, Declaration of Honour and any joint tender or subcontracting documents.
- 8Prepare evidence of price predictability and stability, including the period for which prices can remain stable and the assumptions supporting that commitment.
- 9Upload all documents early through eSubmission, validate the submission package and retain the official receipt.
- 10Monitor the tender page until the deadline for amendments, clarifications and additional documents.
Important date note
The supplied metadata includes an additional date of 1 January 2026. This does not align with the official tender details and published invitation, which identify 18 December 2026 at 16:00 Lisbon time as the deadline for receipt of tenders. Applicants should rely on the deadline displayed in the official procedure record and the latest tender documents, while checking the portal for any subsequent amendment.
Overall assessment
This is a relevant opportunity for licensed electricity suppliers capable of serving Portuguese medium voltage and special low voltage customers and of maintaining competitive fixed prices over a potential four year period. The opportunity is not structured as grant funding and does not provide a reimbursement rate or grant percentage. Its commercial value is the opportunity to secure a supply contract with a maximum value of €900,000, evaluated primarily on price but with meaningful quality incentives for price stability and renewable electricity supply.
The strongest bids are likely to combine a compliant and competitive Appendix A price, credible evidence of long term price predictability, a well supported renewable electricity option in Appendix B, complete ERSE and legal documentation, and an error free eSubmission package. EMSA's procurement page confirms that open procedures of this type are advertised through the Funding and Tenders Portal and that procurement documents for such procedures are accessed through the relevant portal procedure.2
Sources
Primary source:EU Funding and Tenders Portal tender record. Supporting source: EMSA procurement information.
Update Log
No updates recorded yet.
Discover with AI
Let our intelligent agent help you find the perfect funding opportunities tailored to your needs.
EU Grant Database
Explore European funding opportunities in our comprehensive, up-to-date collection.
Stay Informed
Get notified when grants change, deadlines approach, or new opportunities match your interests.
Track Your Favorites
Follow grants you're interested in and keep them organized in one place. Get updates on changes and deadlines.
Security works and maintenace services on security installations for the EU delegations, Residences and EEAS office buildings worldwide
The European External Action Service (EEAS) seeks to establish a framework contract for the supply, installation, upgrading and maintenance of security and access control systems for EU Delegations, Residences and EEAS buildings worldwid...
Dynamic Purchasing System (DPS) for IT SERVICES RELATED TO APPLICATION DEVELOPMENT AND MAINTENANCE
This document describes a procurement opportunity under a Dynamic Purchasing System (DPS) established by the European Union Agency for the Operational Management of Large-Scale IT Systems (eu-LISA) for IT services related to application...
ENSOC Hosting Site PT ICT Infrastructure (Computing, Storage, Networking, Cybersecurity)
Restricted EU procurement (procedure ECCC/BUH/2026/RP/0021) for the supply, installation, configuration and support of computing, storage, networking, cybersecurity and backup infrastructure for the Portuguese ENSOC hosting site to be ho...
Fourniture et installation de vestiaires métalliques
Open EU tender (EP-INLO/LUX/2026/OP/0022) led by the European Parliament for a single-award framework agreement to supply and install metal lockers, shelving and related accessories for Brussels, Luxembourg and Strasbourg. Estimated tota...
Professional Services Dynamic Purchasing System (PROSERV DPS)
The European Commission, specifically DG DIGIT Digital Services, has announced a procurement opportunity for a Professional Services Dynamic Purchasing System (PROSERV DPS). This procurement aims to source professional IT services, inclu...
Servicios de vending - concesión de máquinas expendedoras y alquiler de dispensadores de agua y máquinas bebidas calientes.
EUIPO (European Union Intellectual Property Office) published tender EUIPO/2026/OP/0014 for vending services at its Alicante premises combining concession vending machines and rental of water and hot beverage dispensers under a cascade f...
Provision of canteen, catering, cleaning and other related services
The European Border and Coast Guard Agency (Frontex) invites tenders for two independent lots covering canteen, catering, kitchenette and related services (Lot 1, ceiling €5.5 million) and cleaning, washing, sanitation and disinfection s...
Durchführung von Aufbau und Änderung von Elektroinstallationen an Handschuhkästen, heißen Zellen, Labors und im Gebäude im JRC Karlsruhe
The European Commission Joint Research Centre (JRC) Karlsruhe has published a public procurement for a single-supplier services framework agreement to carry out installation, modification and related electrical works on glove boxes, hot...
Multiple framework contract for the supply of ICT hardware, spare parts, accessories and associated services (SUPEPAAS)
Frontex (European Border and Coast Guard Agency) is running an open procurement (reference FRONTEX/2026/OP/0055, TED 203/2026 725595-2026) to award multiple framework contracts for the supply of ICT hardware, spare parts, accessories and...
Service FWC for the Provision of Satellite Communication, related Services and Supplies (26.ISE.JP.001)
The European Defence Agency (EDA) has published an open tender (EDA/2026/OP/0011, TED ref 732645-2026) to award a single framework agreement to one contractor for commercial satellite communication services, equipment, managed services a...
Provision of Travel Agency services
Tender by the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) for framework travel agency services (EUIPO/2026/OP/0018) with an estimated ceiling of €24 million and a maximum duration of up to 48 months (initial 12 months plus up to...
Cleaning Services framework contract – EU Delegation to Kenya
The European External Action Service (EU Delegation to Kenya) published a restricted two-stage procurement to award a single framework contract for cleaning services at its Nairobi premises. The estimated ceiling is €460,000 and the fram...